requerimento de Lavra — página do DOU de 19/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.069/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°4098/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.796/1992-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°71/11-CESD e Med Gran Nedina Granitos Ltda 830.453/1998-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°71/11-CESD e Med Gran Nedina Granitos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.530/1989-OSMINDO FERREIRA LIMA- Alvará n°3386/93 - Cessionário: AUGUSTO CÉSAR FÁVERO LIMA- CNPJ 04.864.079/0001-50 832.507/1994-LUIZ RENATO PELEGRINI- Alvará n°4546/96 - Cessionário: MINERAÇÃO ZEZINHO MAGGI LT- DA- CNPJ 21.968.664/0001-19 831.947/2002-ANTÔNIO CARVALHO FILHO- Alvará n°1068/03,prorrogado por 03 (três) anos, publicado no DOU de 05/06/08. - Cessionário: ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.467.251/0001-92 831.972/2005-MARIA DO CARMO ATAIDE DE FIGUEI- REDO- Alvará n°13.651/05 - Cessionário: ORATÓRIOS ENGE- NHARIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.467.251/0001-92 830.964/2007-PAULO ALVES PIRES- Alvará n°5401/08 - Cessionário: P& R CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LT- DA- CNPJ 12.454.460/0001-79 RELAÇÃO N o- 6 6 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.356/1987-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- NOT. N°6636/09,6637/09 e 6638/09 - 3ºDS-DNPM/MG Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.901/1999-T. B. LOCH - Publicado DOU de 24/09/03, Relação n° 350/03, Seção 1, pág. 75- Onde de lê:"... A área foi reduzida de 400,00 ha para 230,00 ha - Descrição da nova área: tem um vértice a 2.100 metros, no rumo verdadeiro de 80º00' NE, de um ponto de Coordenadas Geográficas:Lat 20º44' 04,2" S e Long 43º29'50,9"W e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:300m-E,1.000m- S,1,700m-E,1.000m-S,2,000m-W e 2.000m-N..." Leia-se:"... A área foi reduzida de 400,00 ha para 199,97 ha-Descrição da nova área:tem um vértice coicidente com o ponto de Coordenadas Geográficas:Lat-20º44'24"855 S Long-43º28'39"419 W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:- 20º44'24"855S-43º28'39"419W -20º44'24"855S-43'27'30"288W - 20º44'57"367S-43º27'30"288W-20º44'57"367S-43º28'39"419W - Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.661/1989-BRÁULIO SOARES DE MATOS- NOT. N°1983/09,1984/09 e 1985/09 - 3ºDS-DNPM/MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 832.286/1989-Sandra Aparecida Campos - Firma Mercantil Individual- NOT. N°768/11-Superintendência-DNPM/MG 831.114/1994-Ricardo Marcio de Lucena Lotti Vieira- NOT. N°404/08 - 3ºDS - DNPM/MG 830.506/1997-Marleen Werkema Campos - Espólio de Jair Rodrigues Campos- NOT. N°1715/11 - Superintendência - DNPM/MG 830.429/2001-Carlos Alberto Vieira- NOT. N°3908/08- 3ºDS-DNPM/MG RELAÇÃO N o- 6 6 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.807/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2383/11 - DGTM 834.641/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2343/11 - DGTM 831.315/2011-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-OF. N°2350/11 - DGTM 831.320/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2349/11 - DGTM 831.329/2011-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°2329/11 - DGTM 831.342/2011-SEBASTIÃO CUNHA ALVES-OF. N°2344/11 - DGTM 831.361/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2342/11 - DGTM 831.594/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2374/11 - DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.009/2003-IEDA FLAVIA MAGALHAES MORTIMER- Alvará n°11.837/05 - Cessionario:831.072/2011 - 831.073/2011 - 831.074/2011 -831.075/2011 -831.077/2011 -831.078/2011-Carlos Ulisses Mortimer Nunes- CPF ou CNPJ 205.222.156-53 833.043/2003-A.GRANUSO LTDA- Alvará n°7.470/08 - Cessionario:832.873/2011 -832.867/2011 -832.858/2011 - 832.855/2011 -832.852/2011-Fàbio Nunes Souza -Débora Manoel Souza -Domingas de Lourdes Souza Rosa -Antônio das Graças Nunes Souza - Amanda Liberato Duarte de Paula- CPF ou CNPJ 084.324.416-00 - 080.216.716-02 -004.082.646-59 - 324.306.636-00 - 092.481.776-38 830.719/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA- Alvará n°11.870/09 - Cessionario:832.073/2011-Cenibra Logística Ltda- CPF ou CNPJ 04.940.191/0001-22 832.906/2007-NIDSON RODRIGUES MAIA- Alvará n°2638/09 - Cessionario:832.487/2011 - 832.486/2011 - 832.485/2011 - 832.484/2011 - 832.483/2011 - 832.482/2011 - 832.481/2011-G3 Material de Construção- CPF ou CNPJ 830.919/2008-JAIR RIZZO THEODORO- Alvará n°15.286/09 - Cessionario:832.566/2011-Jair Rizzo Theodoro & Cia. Ltda - ME- CPF ou CNPJ 18.592.576/0001-50 832.942/2008-ANTÔNIO SILVÂNIO GOMES DE MOU- RA- Alvará n°10.417/09 - Cessionario:831.058/2011-Ione Regina Gomes de Moura- CPF ou CNPJ 153.054.018-60 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.573/2003-MARMORARIA GRANIART'S LTDA- Cessionário:Mineração Vitória Ltda- CPF ou CNPJ 02.967.569/0001- 56- Alvará n°8.051/03 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 838.393/1994-JOSÉ MARIA CASSETTE -FI- Cessionário:Pedreira Monte Sião Ltda- CNPJ 02.859.448/0001-90- Registro de Licença n°2.038/03- Vencimento da Licença: Indeterminado RELAÇÃO N o- 6 6 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.202/2006-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-BELO VALE/MG, CONGONHAS/MG - Guia n° 234/2011- 300.000 toneladas-Minério de Ferro- Validade:26/09/2013 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto 803.431/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1066/2011 803.432/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1067/2011 803.433/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1057/2011 803.434/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1084/2011 803.435/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1083/2011 803.436/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1080/2011 803.437/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1082/2011 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.078/2011-A G ARAUJO ME 803.349/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.236/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.237/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.240/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.331/2007-GUILHERME MORETTI 803.332/2007-GUILHERME MORETTI 803.531/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.532/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.533/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.534/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.535/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.020/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.021/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.935/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA 803.936/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA 803.941/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA 803.949/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA 803.227/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.285/2009-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 803.946/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA 803.225/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-CASTELO DO PIAUÍ/PI - Guia n° 009/2011-3.000toneladas- Ardósia- Validade:05/10/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.438/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença n°58/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 29/08/2012 803.439/2011-MAZERINE CRUZ & CIA LTDA-Registro de Licença n°59/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 26/08/2012 803.440/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença n°57/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 01/09/2012 803.441/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença n°56/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 01/09/2012 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 6 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença No.:2660/2011 - Vencimento em 19/09/2015 890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA- Registro de Licença No.:2653/2011 - Vencimento em 13/09/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.448/2009-PAULO SERGIO PINTO PESSANHA CE- RÂMICA-Registro de Licença n°2.686/2.011 de 04/10/2011-Vencimento em 15/09/2013 890.471/2009-T. M. S. RANGEL CERÂMICA-Registro de Licença n°2.685/2.011 de 03/10/2011-Vencimento em 13/09/2015 890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°2.687/2.011 de 10/10/2011-Vencimento em 12/09/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.379/2011-JOÃO DE OLIVEIRA NETO-OF. 803.400/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1077/2011 803.401/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1078/2011 803.404/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1060/2011 803.404/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1059/2011 803.405/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1058/2011 803.406/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1079/2011 803.407/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1085/2011 803.408/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1073/2011 803.414/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1051/2011 803.415/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1075/2011 803.416/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1074/2011 803.417/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1056/2011 803.418/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1055/2011 803.419/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1052/2011 803.420/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1054/2011 803.421/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1053/2011 803.422/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1065/2011 803.423/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1064/2011 803.424/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1063/2011 803.425/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1062/2011 803.426/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1072/2011 803.427/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1071/2011 803.428/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1070/2011 803.429/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1069/2011 803.430/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1068/2011