Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.194/2014-MINERADORA DO NORTE LTDA ME-Registro de Licença N°012/2014 de 03 de julho de 2014-Vencimento em 03 de julho de 2015 803.226/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°003/2014 de 11 de setembro de 2014-Vencimento em N/D 803.023/2015-ISMÊNIA PATRICIA LIMA SOUSA RIBEI- RO-Registro de Licença N°002/2015 de 14/01/2015-Vencimento em 14 de janeiro de 2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.283/2012-LUIZ OTAVIO DE LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:07/2012 - Vencimento em 29 de outubro de 2016 803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:07/2012 - Vencimento em 29 de outubro de 2016 RELAÇÃO N o- 18/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.366/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°17109/2011 803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°17110/2011 803.368/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°17111/2011 803.369/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°17112/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 803.353/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA-OF. N°83/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.227/2014-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°022/2015 de 06 de março de 2015-Vencimento em 04 de setembro de 2034 803.025/2015-LUIZ OTAVIO DE LIMA ME-Registro de Licença N°18/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 18 de novembro de Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.195/2013-D M CASTELO BRANCO FILHO- Registro de Licença N°:19/2013 - Vencimento em 11 de fevereiro de 2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.042/2001-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA-OF. N°83/2015 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 810.601/2007-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°117/2015-DOU de 02/03/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 811.024/2014-CERÂMICA AGNES - Publicado DOU de 05/12/2014, Relação n° 69, Seção Seção 1, pág. 109- Onde se lê: Registro de Licença N°182/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 18/08/2014, Leia-se: Registro de Licença N°182/2014 de 20/11/2014- Vencimento em 18/08/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA- DOU de 21/02/2013 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.420/2014-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA- DOU de 05/12/2014 RELAÇÃO N o- 13/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.324/2014-MINERAÇÃO RS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.192/2009-FRANCISCO RIBEIRO TELLECHEA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.255/2009-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°214/2015 810.865/2014-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT- DA-OF. N°128/2015 811.019/2014-OLYMPIO PANSERA-OF. N°212/2015 811.125/2014-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°127/2015 811.249/2014-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LT- DA.-OF. N°129/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.576/2012-FALCON PETROLEO S A Indefere pedido de reconsideração(181) 811.320/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.441/2003-RENÉCIO JOSÉ KIRCH- Cessionário:--Bripave Extração de Pedras Ltda Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.768/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO 810.633/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.375/2012-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . 810.640/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 810.200/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 810.201/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.824/2010-SEGIO BRACONNOT GUERRA-AI N°38/2015 810.926/2010-VONPAR REFRESCOS S A-AI N°40/2015 810.674/2011-FONTE BACOPARI LTDA-AI N°42/2015 810.089/2012-GAUCHINHO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°55/2015 810.287/2012-CLUBE PARQUE DAS AGUAS-AI N°57/2015 810.914/2012-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ-AI N°49/2015 811.061/2012-DEONISIO CHIESA-AI N°51/2015 811.223/2012-ALBERTO DUZ-AI N°53/2015 811.550/2012-LANE MARIA MOREIRA FAURI-AI N°44/2015 811.561/2012-SILVIA MARIA DALMAZZO FORTES-AI N°47/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LT- DA ME-OF. N°110/2015 810.121/2004-CERÂMICA GIL LTDA-OF. N°134/2015 810.840/2006-OLARIA GRASSELLI LTDA-OF. N°133/2015 811.069/2008-CERÂMICA DREHER LTDA ME-OF. N°121/2015 810.576/2009-BASALTO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°107/2015 810.850/2009-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°109/2015 810.237/2010-MATAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- OF. N°166/2015 810.317/2010-OLIVO RONCATTO ME-OF. N°167/2015 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°113/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 23/06/2015 810.121/2004-CERÂMICA GIL LTDA- Registro de Licença N°:2942/2005 - Vencimento em 23/07/2016 810.840/2006-OLARIA GRASSELLI LTDA- Registro de Licença N°:60/2007 - Vencimento em 22/07/2018 810.830/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 10/09/2015 810.317/2010-OLIVO RONCATTO ME- Registro de Licença N°:123/2010 - Vencimento em 01/12/2019 811.246/2010-FREITAS E GUARIENTI LTDA- Registro de Licença N°:126/2011 - Vencimento em 14/09/2018 811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:270/2012 - Vencimento em 16/01/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.232/2014-OSVALDO EDGAR AUGUSTIN - ME-Registro de Licença N°16/2015 de 27/02/2015-Vencimento em 28/07/2016 811.273/2014-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N°17/2015 de 27/02/2015-Vencimento em 09/08/2017 811.327/2014-LUIS HELIO SCARAVONATO-Registro de Licença N°19/2015 de 27/02/2015-Vencimento em 15/08/2018 811.385/2014-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-Registro de Licença N°18/2015 de 27/02/2015-Vencimento em 06/11/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.326/2014-ANDRETTA & CIA LTDA 811.328/2014-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME 811.329/2014-ANA PAULA MOLLER 811.358/2014-CENI QUADROS RODRIGUES 811.362/2014-PEDREIRA CARVALHO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.750/2014-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°16/2015 de 27/02/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.748/2014-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°14/2015 de 27/02/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.899/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIA- NO DE ALMEIDA.- Registro de Extração N°17/2015 de 27/02/2015 810.900/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIA- NO DE ALMEIDA.- Registro de Extração N°18/2015 de 27/02/2015 810.901/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIA- NO DE ALMEIDA.- Registro de Extração N°19/2015 de 27/02/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.590/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI- NHOS DO SUL-Registro de Extração N°19/2011 de 28/02/2011 810.946/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO-Registro de Extração N°103/2010 de 02/12/2010 810.947/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO-Registro de Extração N°104/2010 de 02/12/2010 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.964/2010-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO RELAÇÃO N o- 14/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°077/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 388" 810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°078/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 373" 810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°079/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 384" 810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°080/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 378" 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°082/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 883" 810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°083/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 359" 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°084/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 362" Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Publicado DOU de 11/11/2014 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.480/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO (RS)- Registro de Licença N°1516/1997-Onde a respectiva poligonal passa a ter o seguinte memorial descritivo, conforme a minuta a fl. 149. 810.531/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°100/2012-Onde a respectiva poligonal passa a ter o seguinte memorial descritivo, conforme consta na fl. 104. Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 810.839/2006-BERLEZE & CIA LTDA- Registro de Licença N°31/2007 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto