Página 22 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  803.194/2014

  MINERADORA DO NORTE LTDA ME-Registro de Licença N°012/2014 de 03 de julho de 2014-Vencimento em 03 de julho de 2015

• Decisão publicada na página anterior

  803.226/2014

  AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE-JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°003/2014 de 11 de setembro de 2014-Vencimento em N/D

• Decisão publicada na página anterior

  803.023/2015

  ISMÊNIA PATRICIA LIMA SOUSA RIBEI-RO-Registro de Licença N°002/2015 de 14/01/2015-Vencimento em 14 de janeiro de 2017

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  803.283/2012 LUIZ OTAVIO DE LIMA

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  803.199/2012 VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

  Registro de Licença N°:07/2012 - Vencimento em 29 de outubro de 2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  803.332/2013 VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

  Registro de Licença N°:07/2012 - Vencimento em 29 de outubro de 2016 RELAÇÃO N o- 18/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  803.366/2011 RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA

  ALVARÁ N°17109/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  803.367/2011 RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA

  ALVARÁ N°17110/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  803.368/2011 RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA

  ALVARÁ N°17111/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  803.369/2011 RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA

  ALVARÁ N°17112/2011

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1726

  803.353/2009 MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT-DA

  OF. N°83/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  803.227/2014

  CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°022/2015 de 06 de março de 2015-Vencimento em 04 de setembro de 2034

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  803.025/2015

  LUIZ OTAVIO DE LIMA ME-Registro de Licença N°18/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 18 de novembro de

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  803.195/2013 D M CASTELO BRANCO FILHO

  Registro de Licença N°:19/2013 - Vencimento em 11 de fevereiro de 2017

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  803.042/2001 MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT-DA

  OF. N°83/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 199

  810.601/2007 SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°117/2015-DOU de 02/03/2015

Fase de Licenciamento

• Retificação de despacho

  Código ANM 1391

  811.024/2014 CERÂMICA AGNES

  Publicado DOU de 05/12/2014, Relação n° 69, Seção Seção 1, pág. 109- Onde se lê: Registro de Licença N°182/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 18/08/2014, Leia-se: Registro de Licença N°182/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 18/08/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  811.440/2011

  COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN-TAÇÕES LTDA- DOU de 21/02/2013

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  810.420/2014 A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA

  DOU de 05/12/2014 RELAÇÃO N o- 13/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  811.324/2014 MINERAÇÃO RS LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  810.192/2009 FRANCISCO RIBEIRO TELLECHEA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.255/2009 SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°214/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.865/2014 PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT-DA

  OF. N°128/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.019/2014 OLYMPIO PANSERA

  OF. N°212/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.125/2014 CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME

  OF. N°127/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.249/2014 ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LT-DA.

  OF. N°129/2015

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  810.576/2012 FALCON PETROLEO S A

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  811.320/2012 MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

  Código ANM 194

  810.441/2003 RENÉCIO JOSÉ KIRCH

  Cessionário:--Bripave Extração de Pedras Ltda

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.768/2005

  MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA-DO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.633/2008 REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  811.375/2012 SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.640/2013 STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.200/2014

  G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR-TES RODOVIÁRIOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.201/2014

  G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR-TES RODOVIÁRIOS LTDA

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  810.824/2010 SEGIO BRACONNOT GUERRA

  AI N°38/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  810.926/2010 VONPAR REFRESCOS S A

  AI N°40/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  810.674/2011 FONTE BACOPARI LTDA

  AI N°42/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  810.089/2012 GAUCHINHO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

  AI N°55/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  810.287/2012 CLUBE PARQUE DAS AGUAS

  AI N°57/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  810.914/2012 ISRAEL JOÃO ZANDONÁ

  AI N°49/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  811.061/2012 DEONISIO CHIESA

  AI N°51/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  811.223/2012 ALBERTO DUZ

  AI N°53/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  811.550/2012 LANE MARIA MOREIRA FAURI

  AI N°44/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  811.561/2012 SILVIA MARIA DALMAZZO FORTES

  AI N°47/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.454/1993 EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LT-DA ME

  OF. N°110/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.121/2004 CERÂMICA GIL LTDA

  OF. N°134/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.840/2006 OLARIA GRASSELLI LTDA

  OF. N°133/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  811.069/2008 CERÂMICA DREHER LTDA ME

  OF. N°121/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.576/2009 BASALTO SÃO GABRIEL LTDA

  OF. N°107/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.850/2009 NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

  OF. N°109/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.237/2010 MATAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

  OF. N°166/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.317/2010 OLIVO RONCATTO ME

  OF. N°167/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.849/2011 CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME

  OF. N°113/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.282/1991

  JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE-NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 23/06/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.121/2004 CERÂMICA GIL LTDA

  Registro de Licença N°:2942/2005 - Vencimento em 23/07/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.840/2006 OLARIA GRASSELLI LTDA

  Registro de Licença N°:60/2007 - Vencimento em 22/07/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.830/2008 J. FUHRMANN & CIA LTDA.

  Registro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 10/09/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.317/2010 OLIVO RONCATTO ME

  Registro de Licença N°:123/2010 - Vencimento em 01/12/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  811.246/2010 FREITAS E GUARIENTI LTDA

  Registro de Licença N°:126/2011 - Vencimento em 14/09/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  811.572/2012

  ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:270/2012 - Vencimento em 16/01/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.232/2014 OSVALDO EDGAR AUGUSTIN

  ME-Registro de Licença N°16/2015 de 27/02/2015-Vencimento em 28/07/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.273/2014

  CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N°17/2015 de 27/02/2015-Vencimento em 09/08/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.327/2014

  LUIS HELIO SCARAVONATO-Registro de Licença N°19/2015 de 27/02/2015-Vencimento em 15/08/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.385/2014

  BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ-NEA LTDA-Registro de Licença N°18/2015 de 27/02/2015-Vencimento em 06/11/2017

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.326/2014 ANDRETTA & CIA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.328/2014 GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.329/2014 ANA PAULA MOLLER

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.358/2014 CENI QUADROS RODRIGUES

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.362/2014 PEDREIRA CARVALHO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 922

  810.750/2014 SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA

  Registro de Extração N°16/2015 de 27/02/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  810.748/2014 SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA

  Registro de Extração N°14/2015 de 27/02/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 924

  810.899/2014

  PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIA-NO DE ALMEIDA.- Registro de Extração N°17/2015 de 27/02/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 924

  810.900/2014

  PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIA-NO DE ALMEIDA.- Registro de Extração N°18/2015 de 27/02/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 924

  810.901/2014

  PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIA-NO DE ALMEIDA.- Registro de Extração N°19/2015 de 27/02/2015

Fase de Registro de Extração

• Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos

  Código ANM 926

  810.590/2007

  PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI-NHOS DO SUL-Registro de Extração N°19/2011 de 28/02/2011

• Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos

  Código ANM 926

  810.946/2010

  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA-GO-Registro de Extração N°103/2010 de 02/12/2010

• Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos

  Código ANM 926

  810.947/2010

  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA-GO-Registro de Extração N°104/2010 de 02/12/2010

• Homologa renúncia do Registro de Extração

  Código ANM 931

  810.964/2010 MUNICÍPIO DE POUSO NOVO RELAÇÃO N o

  14/2015

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  810.034/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N°077/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 388"

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  810.035/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N°078/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 373"

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  810.036/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N°079/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 384"

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  810.037/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N°080/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 378"

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  810.039/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N°082/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 883"

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  810.040/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N°083/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 359"

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  810.041/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N°084/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 362"

• Torna sem efeito despacho de indeferimento

  Código ANM 769

  810.239/1997

  AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Publicado DOU de 11/11/2014

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  810.480/1997

  ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO (RS)- Registro de Licença N°1516/1997-Onde a respectiva poligonal passa a ter o seguinte memorial descritivo, conforme a minuta a fl. 149.