Página do DOU de 12/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 4.391 - Processo nº 48500.001218/2012-19. Interessado: Eólica Geribatu I S.A. Usina: EOL Verace I. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 2.000 kW cada. Localização: Município de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul. Nº 4.392 - Processo nº 48500.001175/2012-71. Interessado: Eólica Geribatu II S.A. Usina: EOL Verace II. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 2.000 kW cada. Localização: Município de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul. Nº 4.393 - Processo nº 48500.002180/2012-00. Interessado: Eólica Geribatu V S.A. Usina: EOL Verace V. Unidades Geradoras: UG1 a UG15, de 2.000 kW cada. Localização: Município de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 11 de novembro de 2014 Nº 4.380 - Processo nº 48500.005673/2014-55. Decisão: i) efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Projeto Básico da PCH Águas da Serra, com potência estimada de 11,8 MW, situada no Rio Benedito, localizado na sub-bacia 83, bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste, no Estado de Santa Catarina, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 30/10/2014 pela empresa Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria - CE- ESAM, inscrita no CNPJ sob o nº 85.937.316/0001-67, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 2º da Resolução ANE- EL nº 343/2008; ii) estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo-geral da ANEEL até o dia 11/01/2016, conforme § 4º do art. 3 da Resolução ANEEL nº 343/2008. Nº 4.381 - Processo nº 48500.005640/2014-13. Decisão: i) efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Projeto Básico da PCH Dom Antônio, com potência estimada de 10 MW, situada no Rio Andrada, localizado na sub-bacia 65, bacia hidrográfica do Rio Paraná, no Estado do Paraná, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 27/10/2014 pela empresa Agathon Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.229.380/0001-42, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 2º da Resolução ANEEL nº 343/2008; ii) estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo-geral da ANEEL até o dia 11/01/2016, conforme § 4º do art. 3 da Resolução ANEEL nº 343/2008. Nº 4.382 - Processo nº 48500.005656/2014-18. Decisão: i) efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Projeto Básico da PCH Palmeiras II, com potência estimada de 2 MW, situada no Rio Palmeiras, localizado na sub-bacia 83, bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste, no Estado de Santa Catarina, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 29/10/2014 pela empresa Enerpalm Geradora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 11.804.617/0001-86, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 2º da Resolução ANEEL nº 343/2008; ii) estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo-geral da ANEEL até o dia 11/01/2016, conforme § 4º do art. 3 da Resolução ANEEL nº 343/2008. Nº 4.383 - Processo nº 48500.005672/2014-19. Decisão: i) efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Projeto Básico da PCH Central, com potência estimada de 2,94 MW, situada no Rio Benedito, localizado na sub-bacia 83, bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste, no Estado de Santa Catarina, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 30/10/2014 pela empresa Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria - CEESAM, inscrita no CNPJ sob o nº 85.937.316/0001-67, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 2º da Resolução ANEEL nº 343/2008; ii) estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo-geral da ANEEL até o dia 11/01/2016, conforme § 4º do art. 3 da Resolução ANEEL nº 343/2008. Nº 4.384 - Processo nº 48500.001943/2014-59. Decisão: i) aceitar o Projeto Básico da PCH Fartura, com potência estimada nos estudos de inventário de 5,0 MW, às coordenadas 27º30'38'' de Latitude Sul e 49º04'19'' de Longitude Oeste, situada no Rio Engano, sub-bacia 84, bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste, no Estado de Santa Catarina, apresentado pela empresa PCH Fartura Energética Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.405.377/0001-84. Nº 4.385 - Processo nº 48500.006464/2013-48. Decisão: i) aceitar o Projeto Básico da PCH Ítalo Gastão Boff, com potência estimada nos estudos de inventário de 2,44 MW, às coordenadas 27º28'53,63'' de Latitude Sul e 51º22'10,50'' de Longitude Oeste, situada no Rio Santa Cruz, sub-bacia 71, bacia hidrográfica do Rio Uruguai, no Estado de Santa Catarina, apresentado pela empresa Centrais Elétricas Camponovenses do Rio Santa Cruz Ltda. - CECARSC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.731.354/0001-18. A íntegra destes Despachos (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ODENIR JOSÉ DOS REIS SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 11 de novembro de 2014 Nº 4.389 - Processo nº 48500.004002/2014-77. Interessados: CERON e Santana Lanches e Refeições LTDA. Decisão: negar provimento à reclamação do consumidor. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ALEX SANDRO FEIL AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 11 de novembo de 2014 Nº 1.696 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58 e n.° 59, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Porto Nacional TO NORSHIP Participações e Representações Comerciais Ltda. 09.053.172/0002-89 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. 33.337.122/0088-88 Reg. 0006099 Gasolina A (123m³) Diesel S500 (323m³) Etanol Anidro (90m³) Etanol Hidratado (90m³) Biodiesel (100m³) Diesel S10 (124m³) 30/06/2015 48610.012226/2014-13 Nº 1.697 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58 e n.° 59, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Vila Velha ES OILTANKING Terminais Ltda. 04.409.230/0003-21 TOBRAS Distribuidora de Combustíveis Ltda. 05.759.383/0004-42 Aditivo Reg. 924991 Óleo Diesel A S10 (400m³) Óleo Diesel A S500 (800m³) Gasolina A (1.000m³) Etanol Anidro (210m³) 30/06/2015 48610.012227/2014-50 Etanol Hidratado (100m³) Biodiesel (90m³) Óleo Diesel Marítimo (1.000m³) AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 185/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 851.030/2005-VALE S A-Torno sem efeito o ato publicado no DOU de 22/06/2011, Relação 111/2011 - Sede-DF, que negou provimento ao recurso. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 831.638/2000-NILO ALVES PEREIRA Despacho publicado(256) 846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 290/2014/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2578/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO E DOU PROVIMEN- TO ao recurso interposto pelo Titular, em consequência, ANULO a Decisão que negou aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicada no D.O.U. de 06/07/2009. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.032/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES 890.089/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.184/1984-TERMERID MINERAÇÃO S.A. 832.233/1996-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME 846.047/2005-IMETAME GRANITOS LTDA 861.944/2005-EMERSON PINHEIRO ROSA ME 861.178/2007-ELIAZAR OLIVEIRA DO CARMO 832.786/2009-ELSON DE OLIVEIRA 830.613/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME 831.676/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SIL- VA LTDA ME Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Não conheço requerimento de prorrogação de Alvará de Pesquisa protocolado em 23/11/2005 e de recurso interposto em 18/10/2007, ambos por intempestividade. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- DOU de 06/07/2006 e 22/06/2011 Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 836.687/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 48/2014- 150.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LT- DA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 49/2014- 150.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO 815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGU- NA/SC - Guia n° 052/2014-90.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO 826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-CASCA- VEL/PR - Guia n° 051/2014-150.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:01 ANO 826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-FRANCISCO BELTRÃO/PR - Guia n° 050/2014- 300.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:01 ANO Nega provimento ao recurso interposto(2075) 826.437/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 002.004/1935-VALE MANGANÊS S A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.004/1935-VALE MANGANÊS S A-MINERIO DE MANGANÊS 870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-GRANULITO 870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-GRANULITO 870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-GRANULITO 871.203/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA SERRA BRANCA LTDA-CALCARIO