DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 131/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

810.302/1981-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA- Portaria de Lavra nº 853/1990- Cessionário:MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA.- CNPJ 75.503.979/0001-10

815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 110/1995- Cessionário:MENDES EXTRAÇÃO LTDA. EPP- CNPJ 16.541.421/0001-60

820.076/1986-INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IRMÃOS LTDA- Portaria de Lavra nº 31/2013- Cessionário:INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- CNPJ 75.066.142/0001-50

815.724/1996-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 226/2016- Cessionário:MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- CNPJ 79.917.597/0001-93

826.466/2004-AREAL BOZZA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 128/2014- Cessionário:ABL MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 13.660.338/0001-11

826.318/2005-AREAL BOZZA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 95/2014- Cessionário:ABL MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 13.660.338/0001-11

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Arrendátaria: VEREDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- CNPJ 07.925.645/0001-84

Despacho publicado(508)

860.957/1984-MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA.-Nega anuencia prévia ao ato de cessão parcial apresentada em 22/01/2016 pela empresa Sonho Dourado Mineração Ltda - CNPJ 37.665.643/0001-04, com base no inciso II do art. 250 da Portaria DNPM 155/2016.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Portaria de Lavra nº 116/1982- Cessionário:821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.364.860/0001-56

861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.-Portaria de Lavra nº 33/2015- Cessionário:860.362/2016-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA.- CNPJ 37.024.031/0001-92

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

820.286/1981-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA - Portaria de Lavra nº 64/2008- Arrendatário: 820.528/2016 - EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.- CNPJ 03.736.620/0001-81- Termino do arrendamento:a partir da averbação no DNPM até 24/06/2026

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral