Processo minerário

815.014/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2026 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância (1107)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 102

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°132/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°131/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)