Processo minerário

810.302/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30370/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 27/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24027/2024/DIOUT-SC/ANM e 24028/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30502/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1739/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 02/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

   • Concessão de Lavra
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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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8. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 102

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9. 20/03/2017 Seção 1

   Página 97 do DOU de 20/03/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 20/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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