Processo minerário

821.295/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17352/2023/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/08/2021 Seção 1

   Relação nº 202/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 171

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 102

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)