DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 62/2018/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.665/2004-ENIO DALL BELLO-OF. N°2107/2018

810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-OF. N°559/2018

810.129/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-OF. N°573/2018

810.684/2014-MC SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-OF. N°608/2018

810.747/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-OF. N°559/2018

811.754/2015-BOM RETIRO FRONTEIRA OESTE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°574/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.576/2009-BASALTO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°279/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA- Registro de Licença N° 12027/2004 - Vencimento em 12/07/2022

810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 12985/2005 - Vencimento em 06/05/2019

810.665/2004-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 12980/2005 - Vencimento em 06/08/2019

811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 16/10/2022

810.746/2014-JOÃO ARCELINO DA SILVA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 26/04/2022

810.792/2014-CARLIZE BASALTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 183/2014 - Vencimento em 16/04/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

810.287/2015-RGS MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.247/2007-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°595/2018

810.218/2013-C.H. MULLER PEDREIRA ME-OF. N°580/2018

810.396/2013-CACO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°590/2018

811.217/2014-C.H. MULLER PEDREIRA ME-OF. N°580/2018

810.938/2016-C.H. MULLER PEDREIRA ME-OF. N°580/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

811.023/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°596/2018

811.024/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°596/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.154/2016-TRANSPORTADORA MASSA LTDA-Registro de Licença N° 071/2018 - Vencimento em 30/09/2022

811.003/2017-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 073/2018 - Vencimento em 08/12/2022

811.032/2017-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 064/2018 - Vencimento em 01/02/2022

810.285/2018-LUIZ HENRIQUE MEIRELLES ME-Registro de Licença N° 074/2018 - Vencimento em 09/03/2028

810.313/2018-ROMEU DINIZ BERNARDI ME-Registro de Licença N° 075/2018 - Vencimento em 01/02/2023

810.322/2018-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 072/2018 - Vencimento em 28/03/2022

810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA-Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 21/02/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.449/2017-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-OF. N°2105/2018

810.450/2017-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-OF. N°2104/2018

810.763/2017-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2098/2018

810.281/2018-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.-OF. N°2101/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.275/2012-BELMIRO LUIZ DE OLIVEIRA

811.497/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

811.531/2012-OLAVO ANDRE RIBEIRO

810.355/2013-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR

810.427/2013-DANIEL MARTINI PEDREIRA ME

810.775/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA

810.838/2013-MOACIR ROSA DA SILVA

810.998/2013-IRIO JOSÉ SCHERER ME

810.999/2013-ADELMO NICOLETTI

811.123/2013-TR RINCÃO TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA

810.102/2016-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME

810.309/2017-GILMAR ALVES LUMERTZ ME

811.149/2017-SAIBREIRA POTENZA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.265/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA-OF. N°594/2018

810.314/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-OF. N°569/2018

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.073/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.328/2018-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°97/2018 de 15/06/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

811.068/2017-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°94/2018 de 06/06/2018

810.221/2018-MUNICÍPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°93/2018 de 06/06/2018

810.326/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°96/2018 de 13/06/2018

810.333/2018-MUNICÍPIO DE PIRAPÓ- Registro de Extração N°98/2018 de 15/06/2018

810.334/2018-MUNICÍPIO DE PIRAPÓ- Registro de Extração N°99/2018 de 15/06/2018

810.335/2018-MUNICÍPIO DE PIRAPÓ- Registro de Extração N°100/2018 de 15/06/2018

810.351/2018-MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°101/2018 de 15/06/2018

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°46/2014 de 02/05/2014

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.030/2013-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°52/2013 de 21/10/2013

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.921/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO- Registro de Extração N°110/2010- DOU de 15/12/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.388/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

ROBERTO FERRARI BORBA

Substituto