Processo minerário

810.684/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 104

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2. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°202/2018

   • Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento (744)

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3. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°476/2017 e 61/2018

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4. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.194/2017 - R$ 503,23

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5. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:130/2015 - Vencimento em 28/09/2017

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6. 09/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/06/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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