Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°152/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 92/2018/CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.583/2017-DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MÁRMORES E GRANITOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.127/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1028/2018
800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°994/2018
800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°996/2018
800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°984/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.696/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 015/2018-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:30/08/2019
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°152/2018
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA -AI N°52/2018
800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA -AI N°53/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.490/2009-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°980/2018
800.127/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1029/2018
800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°993/2018
800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°995/2018
800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°983/2018
800.736/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°981/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2018, p. 45