DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 92/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.583/2017-DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MÁRMORES E GRANITOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.127/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1028/2018

800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°994/2018

800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°996/2018

800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°984/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.696/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 015/2018-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:30/08/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°152/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA -AI N°52/2018

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA -AI N°53/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.490/2009-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°980/2018

800.127/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1029/2018

800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°993/2018

800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°995/2018

800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°983/2018

800.736/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°981/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente