DESPACHO · Superintendência no Amazonas

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 29/2018/AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.124/2017-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.397/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0272/2018

880.105/2016-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0043/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.354/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°0276/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

880.113/2001-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°0890/2016-60 dias

880.395/2007-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA-OF. N°0583/2017-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

880.395/2007-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA- AI N°079/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

880.113/2001-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°0277/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.137/2016-JOSE MOTA DA GRAÇA-Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 26/06/2019

880.138/2016-MARCO AURELIO DE CASTRO FERREIRA-Registro de Licença N° 07/2018 - Vencimento em 30/12/2018

880.052/2017-J DOS S GOMES ME-Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 26/04/2022

880.103/2017-ALLAN CARVALHO DE FARIAS-Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 17/04/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.110/2017-MARIA JANETH DE LIMA SILVA LAMONGI MOURA

880.010/2018-J. DE O. LEMOS ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.027/2017-MARIA JANETH DE LIMA SILVA LAMONGI MOURA

880.017/2018-NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 03/05/2019

880.413/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 388/2009 - Vencimento em 12/02/2019

880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- Registro de Licença N° 403/2009 - Vencimento em 21/02/2019

880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 10/11/2018

880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 25/03/2019

880.046/2017-MIGUEL BENEDITO ALVES DA SILVA- Registro de Licença N° 11/2017 - Vencimento em 02/05/2020

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA

Superintendente