PORTARIA Nº 114, DE 5 DE JULHO DE 2018

PORTARIA Nº 114, DE 5 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.860899/2014, resolve:

Art. 1° Outorgar à Votorantim Cimentos S. A., concessão para lavrar Argila, nos Municípios de Edealina e Indiara, Estado de Goiás, numa área de 63,62 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°15'41,342''S/49°47'36,304''W; 17°15'15,916''S/49°47'36,304''W; 17°15'15,916''S/49°47'38,267''W; 17°15'03,823''S/49°47'38,267''W; 17°15'03,823''S/49°47'34,243''W; 17°14'59,428''S/49°47'34,243''W; 17°14'59,428''S/49°47'16,397''W; 17°15'16,172''S/49°47'16,397''W; 17°15'16,172''S/49°47'18,706''W; 17°15'19,802''S/49°47'18,706''W; 17°15'19,802''S/49°47'22,902''W; 17°15'41,342''S/49°47'22,902''W; 17°15'41,342''S/49°47'36,304''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°15'41,342''S e Long. 49°47'36,304''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 781,7m-N; 58,0m-W; 371,8m-N; 118,9m-E; 135,1m-N; 527,2m-E; 514,7m-S; 68,2m-W; 111,6m-S; 124,0m-W; 662,2m-S; 395,9m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 115, DE 5 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.896770/2006, resolve:

Art. 1° Outorgar à Toledo Granitos do Brasil Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, numa área de 4,76 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°37'31,666''S / 41°01'28,244''W; 18°37'31,666''S / 41°01'29,988''W; 18°37'01,355''S / 41°01'29,988''W; 18°37'01,355''S / 41°01'28,244''W; 18°37'31,666''S / 41°01'28,244''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°37'31,666''S e Long. 41°01'28,244''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 51,1m-W; 932,0m-N; 51,1m-E; 932,0m-S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 116, DE 5 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27206.860161/2005, resolve:

Art. 1° Outorgar à Ph Investimentos e Participações Ltda., concessão para lavrar Minério de Manganês, no Município de Cavalcante, Estado de Goiás, numa área de 524,95 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°27'32,969''S/47°45'10,102''W; 13°27'55,563''S/47°45'10,102''W; 13°27'55,563''S/47°44'35,786''W; 13°29'50,176''S/47°44'35,786''W; 13°29'50,176''S/47°43'46,414''W; 13°31'40,735''S/47°43'46,415''W; 13°31'40,735''S/47°43'44,155''W; 13°32'05,920''S/47°43'44,155''W; 13°32'05,920''S/47°43'26,237''W; 13°31'53,566''S/47°43'26,237''W; 13°31'53,566''S/47°43'39,164''W; 13°31'23,959''S/47°43'39,164''W; 13°31'23,959''S/47°43'28,462''W; 13°31'18,125''S/47°43'28,462''W; 13°31'18,125''S/47°43'16,733''W; 13°30'55,827''S/47°43'16,733''W; 13°30'55,827''S/47°43'41,788''W; 13°29'46,068''S/47°43'41,788''W; 13°29'46,068''S/47°44'17,959''W; 13°29'13,506''S/47°44'17,959''W; 13°29'13,506''S/47°43'29,027''W; 13°28'51,683''S/47°43'29,027''W; 13°28'51,683''S/47°44'04,043''W; 13°28'21,261''S/47°44'04,043''W; 13°28'21,261''S/47°44'31,596''W; 13°27'32,970''S/47°44'31,596''W; 13°27'32,969''S/47°45'10,102''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 13°27'32,969''S e Long. 47°45'10,102''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 694,3m-S; 1032,2m-E; 3522,3m-S; 1484,8m-E; 3397,7m-S; 68,0m-E; 774,0m-S; 538,8m-E; 379,7m-N; 388,7m-W; 909,9m-N; 321,8m-E; 179,3m-N; 352,7m-E; 685,3m-N; 753,4m-W; 2143,8m-N; 1087,8m-W; 1000,7m-N; 1471,6m-E; 670,7m-N; 1053,1m-W; 934,9m-N; 828,7m-W; 1484,1m-N; 1158,2m-W.

Parágrafo único. A outorga objeto desta Portaria fica condicionada à anuência de seu titular a Termo de Compromisso, na forma do Anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

ANEXO

TERMO DE COMPROMISSO

A empresa Ph Investimentos e Participações Ltda., interessada na outorga da concessão para lavrar Minério de Manganês, no Município de Cavalcante, Estado de Goiás, numa área de 524,95 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°27'32,969''S/47°45'10,102''W; 13°27'55,563''S/47°45'10,102''W; 13°27'55,563''S/47°44'35,786''W; 13°29'50,176''S/47°44'35,786''W; 13°29'50,176''S/47°43'46,414''W; 13°31'40,735''S/47°43'46,415''W; 13°31'40,735''S/47°43'44,155''W; 13°32'05,920''S/47°43'44,155''W; 13°32'05,920''S/47°43'26,237''W; 13°31'53,566''S/47°43'26,237''W; 13°31'53,566''S/47°43'39,164''W; 13°31'23,959''S/47°43'39,164''W; 13°31'23,959''S/47°43'28,462''W; 13°31'18,125''S/47°43'28,462''W; 13°31'18,125''S/47°43'16,733''W; 13°30'55,827''S/47°43'16,733''W; 13°30'55,827''S/47°43'41,788''W; 13°29'46,068''S/47°43'41,788''W; 13°29'46,068''S/47°44'17,959''W; 13°29'13,506''S/47°44'17,959''W; 13°29'13,506''S/47°43'29,027''W; 13°28'51,683''S/47°43'29,027''W; 13°28'51,683''S/47°44'04,043''W; 13°28'21,261''S/47°44'04,043''W; 13°28'21,261''S/47°44'31,596''W; 13°27'32,970''S/47°44'31,596''W; 13°27'32,969''S/47°45'10,102''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 13°27'32,969''S e Long. 47°45'10,102''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 694,3m-S; 1032,2m-E; 3522,3m-S; 1484,8m-E; 3397,7m-S; 68,0m-E; 774,0m-S; 538,8m-E; 379,7m-N; 388,7m-W; 909,9m-N; 321,8m-E; 179,3m-N; 352,7m-E; 685,3m-N; 753,4m-W; 2143,8m-N; 1087,8m-W; 1000,7m-N; 1471,6m-E; 670,7m-N; 1053,1m-W; 934,9m-N; 828,7m-W; 1484,1m-N; 1158,2m-W, conforme consta do Processo DNPM no27206.860161/2005, firma, como condição de eficácia para a outorga a ser concedida, o presente Termo de Compromisso no sentido de desempenhar suas atividades em conformidade com a legislação setorial, observando especialmente o seguinte:

I) A outorga de concessão de lavra fica condicionada à reserva lavrável de 238.567 toneladas de minério de Manganês e à produção média de 100.000 toneladas/ano, conforme informações do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM;

II) Qualquer alteração de especificações e metas do Plano de Aproveitamento Econômico da jazida ficarão submetidos à avaliação e à aprovação do DNPM, para, posteriormente, serem objeto de nova Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação;

III) O titular da outorga deve iniciar os trabalhos previstos no plano de lavra no prazo de seis meses, contados da data da publicação da Portaria Ministerial de Concessão, sob pena de caracterização de abandono formal da jazida. Após iniciados os trabalhos de lavra, estes não poderão ser interrompidos por mais de seis meses consecutivos, nos termos do art. 49 do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967; e

IV) A outorga de concessão de lavra e sua exploração pelo respectivo titular devem atender às condições estabelecidas por lei ou regulamentação setorial superveniente.

Assinatura, nome e CPF do representante da empresa

PORTARIA Nº 117, DE 5 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.815748/2005, resolve:

Art. 1° Outorgar à San Marcos Revest Cerâmicos Ltda., concessão para lavrar Argila, no Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina, numa área de 98,12 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 28°51'33,051''S / 49°37'45,660''W; 28°51'33,051''S / 49°37'57,321''W; 28°50'34,691''S / 49°37'57,320''W; 28°50'34,691''S / 49°36'54,730''W; 28°50'44,416''S / 49°36'54,730''W; 28°50'44,416''S / 49°37'45,660''W; 28°51'33,051''S/49°37'45,660''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°51'33,051''S e Long. 49°37'45,660''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 316,0m-W; 1796,7m-N; 1696,6m-E; 299,4m-S; 1380,6m-W; 1497,3m-S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 118, DE 5 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.830066/2001, resolve:

Art. 1° Outorgar à Mineração São José Ltda. EPP, concessão para lavrar Granito, no Município de Santa Rita do Itueto, Estado de Minas Gerais, numa área de 505,88 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°23'05,286''S/41°19'24,626''W; 19°23'19,465''S/41°19'24,626''W; 19°23'19,465''S/41°19'08,942''W; 19°23'55,507''S/41°19'08,942''W; 19°23'55,507''S/41°19'23,274''W; 19°23'56,157''S/41°19'23,274''W; 19°23'56,157''S/41°19'28,332''W; 19°23'56,709''S/41°19'28,332''W; 19°23'56,709''S/41°19'30,389''W; 19°23'58,010''S/41°19'30,389''W; 19°23'58,010''S/41°19'33,816''W; 19°23'59,174''S/41°19'33,816''W; 19°23'59,174''S/41°19'35,228''W; 19°24'00,213''S/41°19'35,228''W; 19°24'00,213''S/41°19'38,142''W; 19°24'02,327''S/41°19'38,142''W; 19°24'02,327''S/41°19'40,713''W; 19°24'02,327''S/41°19'56,939''W; 19°23'24,980''S/41°19'56,939''W; 19°23'24,980''S/41°20'12,172''W; 19°23'20,114''S/41°20'12,172''W; 19°23'20,114''S/41°20'19,650''W; 19°23'08,724''S/41°20'19,650''W; 19°23'08,724''S/41°20'32,906''W; 19°23'46,109''S/41°20'32,906''W; 19°23'46,109''S/41°20'11,451''W; 19°24'05,617''S/41°20'11,451''W; 19°24'05,617''S/41°20'32,906''W; 19°24'15,367''S/41°20'32,906''W; 19°24'15,367''S/41°20'11,451''W; 19°24'37,954''S/41°20'11,451''W; 19°24'37,955''S/41°19'33,766''W; 19°24'37,955''S/41°19'08,942''W; 19°24'49,571''S/41°19'08,942''W; 19°24'49,571''S/41°19'35,670''W; 19°25'04,196''S/41°19'35,670''W; 19°25'04,196''S/41°20'24,529''W; 19°24'25,121''S/41°20'24,529''W; 19°24'25,121''S/41°20'24,543''W; 19°24'25,059''S/41°20'24,543''W; 19°24'25,061''S/41°20'34,616''W; 19°22'54,113''S/41°20'34,616''W; 19°22'54,113''S/41°20'07,016''W; 19°23'05,282''S/41°20'07,017''W; 19°23'05,286''S/41°19'24,626''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°23'05,286''S e Long. 41°19'24,626''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 436,0m-S; 457,6m-E; 1108,3m-S; 418,2m-W; 20,0m-S; 147,6m-W; 17,0m-S; 60,0m-W; 40,0m-S; 100,0m-W; 35,8m-S; 41,2m-W; 32,0m-S; 85,0m-W; 65,0m-S; 75,0m-W; 473,4m-W; 1148,4m-N; 444,5m-W; 149,6m-N; 218,2m-W; 350,2m-N; 386,8m-W; 1149,6m-S; 626,0m-E; 599,9m-S; 626,0m-W; 299,8m-S; 626,0m-E; 694,6m-S; 1099,4m-E; 724,2m-E; 357,2m-S; 779,8m-W; 449,7m-S; 1425,5m-W; 1201,5m-N; 0,4m-W; 1,9m-N; 293,9m-W; 2796,5m-N; 805,4m-E; 343,4m-S; 1236,9m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 119, DE 5 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48404.840206/2012, resolve:

Art. 1° Outorgar à Mineradora São Jorge S. A., concessão para lavrar Gipsita, no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, numa área de 1,90 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°42'05,208''S / 40°11'50,574''W; 07°42'07,807''S / 40°11'50,574''W; 07°42'07,807''S / 40°12'01,322''W; 07°42'07,793''S / 40°12'01,322''W; 07°42'07,793''S/40°11'53,696''W; 07°42'05,189''S/40°11'53,696''W; 07°42'05,189''S/40°11'50,433''W; 07°42'01,931''S/40°11'50,433''W; 07°42'01,931''S/40°11'47,169''W; 07°41'58,676''S/40°11'47,169''W; 07°41'58,676''S/40°11'46,668''W; 07°42'01,952''S/40°11'46,668''W; 07°42'01,952''S/40°11'47,311''W; 07°42'05,208''S/40°11'47,311''W; 07°42'05,208''S/40°11'50,574''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°42'05,208''S e Long. 40°11'50,574''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 79,9m-S; 329,4m-W; 0,4m-N; 233,7m-E; 80,0m-N; 100,0m-E; 100,1m-N; 100,0m-E; 100,0m-N; 15,4m-E; 100,7m-S; 19,7m-W; 100,0m-S; 100,0m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 120, DE 5 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.890511/1989, resolve:

Art. 1° Outorgar à Mineração Marianelli Ltda., concessão para lavrar Granito, nos Municípios de Alto Rio Novo e Pancas, Estado do Espírito Santo, numa área de 660,13 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°03'40,922''S/40°53'47,156''W; 19°04'37,641''S/40°53'47,156''W; 19°04'37,637''S/40°54'59,673''W; 19°05'28,242''S/40°54'59,680''W; 19°05'28,238''S/40°55'29,784''W; 19°03'40,914''S/40°55'29,765''W; 19°03'40,922''S/40°53'47,156''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3350,0m, no rumo verdadeiro de 69°15'00''458 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°03'02,331''S e Long. 40°52'00,007''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1744,0m-S; 2120,0m-W; 1556,0m-S; 880,0m-W; 3300,0m-N; 3000,0m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 121, DE 5 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.896167/2001, resolve:

Art. 1° Outorgar à Mineração Marianelli Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santos, numa área de 600,52 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°18'38,506''S/40°36'21,831''W; 19°18'48,259''S/40°36'21,831''W; 19°18'48,259''S/40°36'45,809''W; 19°20'03,058''S/40°36'45,809''W; 19°20'03,058''S/40°37'47,219''W; 19°18'23,702''S/40°37'47,218''W; 19°18'23,702''S/40°36'21,831''W; 19°18'38,502''S/40°36'21,831''W; 19°18'38,506''S/40°36'21,831''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°18'38,506''S e Long. 40°36'21,831''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 299,9m-S; 700,0m-W; 2300,0m-S; 1792,6m-W; 3055,1m-N; 2492,6m-E; 455,1m-S; 0,1m-S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 122, DE 5 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.896292/2001, resolve:

Art. 1° Outorgar à F.P. Gran Mineração Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Governador Lindenberg, Estado do Espírito Santo, numa área de 369,21 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°12'35,349''S/40°26'14,564''W; 19°13'49,818''S/40°26'14,559''W; 19°13'49,819''S/40°26'59,063''W; 19°13'17,614''S/40°26'59,065''W; 19°13'17,615''S/40°27'39,918''W; 19°12'35,557''S/40°27'39,918''W; 19°12'35,557''S/40°27'38,413''W; 19°12'35,349''S/40°27'38,413''W; 19°12'35,350''S/40°27'09,338''W; 19°13'02,994''S/40°27'09,339''W; 19°13'02,994''S/40°26'40,239''W; 19°12'49,985''S/40°26'40,239''W; 19°12'49,985''S/40°26'31,680''W; 19°12'35,350''S/40°26'31,681''W; 19°12'35,349''S/40°26'14,564''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°12'35,349''S e Long. 40°26'14,564''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2289,8m-S; 1299,9m-W; 990,3m-N; 1193,3m-W; 1293,2m-N; 44,0m-E; 6,4m-N; 849,3m-E; 850,0m-S; 850,0m-E; 400,0m-N; 250,0m-E; 450,0m-N; 500,0m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ