DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 69/2018/MT

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.264/2013-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO-OF. N°105/2018-Sup

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.126/2015-ALBERTO KERN

866.127/2015-ALBERTO KERN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.636/2016-NELSON PETERLINI NETO- Cessionário:Udegar Carlos Truilho- CPF ou CNPJ 362.723.531-20- Alvará n°11040/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.993/2014-VALDECIR BARBIERI-ALTO GARÇAS/MT, GUIRATINGA/MT - Guia n° 032/2018-3.000Quilates-Diamante- Validade:29/06/2019

867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-COLNIZA/MT - Guia n° 33/2018-300toneladas-Cassiterita (Minério de Estanho)- Validade:03/05/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.290/2012-MINERADORA DO VALLE LTDA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.837/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.244/2013-DORILENE SOARES THORPE

866.146/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.147/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.294/2013-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15595/2015

866.513/2013-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15603/2015

866.993/2014-VALDECIR BARBIERI-ALVARÁ N°5994/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-ALVARÁ N°2744/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.634/2008-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.551/2010-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Areia

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

866.422/2012-Marcos Rogério Rodrigues

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

866.781/2006-COOGAP-Cooperativa dos Garimpeiros de Apiacás

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

866.634/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (25 pontos); Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda (21 pontos).

866.551/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°54/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (22 pontos); Fernando Alécio Costa (18 pontos);MV Transportes de Cargas Ltda-ME (17 pontos).

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.908/2016-LUIZ GONZAGA DE MACEDO - PLG N°17/2018 de 09/07/2018 - Prazo 03 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.305/2017-VICENTINA AUXILIADORA DE MORAES PINHEIRO ME-Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 06/04/2020

866.356/2017-ETERNO FATIMA BARBOSA-Registro de Licença N° 33/2018 - Vencimento em (Indeterminado)

866.427/2017-BRUNO TEIXEIRA DE MORAES-Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 15/05/2021

866.589/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME-Registro de Licença N° 35/2018 - Vencimento em 07/06/2019

866.670/2017-EDUARDO JOAQUIM NETO-Registro de Licença N° 34/2018 - Vencimento em 09/04/2019

866.672/2017-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.-Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 20/07/2022

866.130/2018-GIOVANI MULLER-Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 18/01/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME-OF. N°46/2018

867.073/2017-ADRIANO CABRAL DE MORAES-OF. N°47/2018

867.223/2017-NILSON PORFIRIO-OF. N°48/2018

866.202/2018-E. DOS PASSOS PINTO ME-OF. N°49/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA- Registro de Licença N° 088/2010 - Vencimento em 20/08/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.077/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-OF. N°41/2018

866.146/2018-JUSCIMEIRA PREFEITURA-OF. N°42/2018

866.161/2018-MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-OF. N°43/2018

866.192/2018-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°44/2018

866.270/2018-MUNICIPIO DE VERA-OF. N°45/2018

866.354/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-OF. N°40/2018

866.355/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-OF. N°40/2018

866.356/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-OF. N°40/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

866.300/2018-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°11/2018 de 14/06/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

866.210/2018-MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Registro de Extração N°12/2018 de 14/06/2018

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente