DESPACHO · Superintendência no Paraná

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 45/2018/PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.149/2018-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA

826.172/2018-RODOLFO WEIBER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.017/2018-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA EPP-OF. N°292/2018/DGTM/DNPM/PR

826.031/2018-TERESINHA BRAMBILA-OF. N°293/2018/DGTM/DNPM/PR

826.044/2018-WADIR BRANDÃO-OF. N°294/2018/DGTM/DNPM/PR

826.057/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°300/2018/DGTM/DNPM/PR

826.058/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°301/2018/DGTM/DNPM/PR

826.058/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°304/2018/DGTM/DNPM/PR

826.062/2018-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-OF. N°305/2018/DGTM/DNPM/PR

826.115/2018-LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°312/2018/DGTM/DNPM/PR

826.129/2018-MINERAÇÃO ABG EIRELI ME-OF. N°323/2018/DGTM/DNPM/PR

826.129/2018-MINERAÇÃO ABG EIRELI ME-OF. N°322/2018/DGTM/DNPM/PR

826.132/2018-CLEITON FERREIRA DE MENEZES-OF. N°313/2018/DGTM/DNPM/PR

826.139/2018-NASSIB ABDO ABAGE NETO-OF. N°321/2018/DGTM/DNPM/PR

826.145/2018-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°283/2018/DGTM/DNPM/PR

826.155/2018-MS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°287/2018/DGTM/DNPM/PR

826.156/2018-ROBERTO SANTO GASPARI-OF. N°286/2018/DGTM/DNPM/PR

826.168/2018-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA-OF. N°295/2018/DGTM/DNPM/PR

826.177/2018-MILTON LUIZ ZUCCHI-OF. N°319/2018/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.130/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°6698/2017 - Cessionario:826.257/2018-G.r. extração de Areia e Transportes Rodoviários ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.954/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.366/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.367/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.368/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.369/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.595/2016-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.031/2013-PERIUS & BECKER-OF. N°739/2018

826.927/2013-KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG-OF. N°730/2018

826.209/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-OF. N°741/2018

826.210/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-OF. N°742/2018

826.212/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-OF. N°743/2018

826.554/2015-PEDRO MARTINHAGO-OF. N°738/2018

826.315/2016-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°323/2018/DGTM/DNPM/PR

Despacho publicado(256)

826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.-Estando de acordo com a análise realizada no Parecer no. 01/2018-DIFIS/SFPAM/DNPM-PR/RMB, acato a sugestão de indeferimento do pedido de revisão do procedimento de servidão de mina do processo 926.097/2001 e remeto o processo à análise de Requerimento de Prorrogação de Prazo do Requerimento de Pesquisa ora protocolizado.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

826.202/2010-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.418/2014-JÚLIO CARVALHO- Cessionário:Pedreira Pedra Branca Ltda- CPF ou CNPJ 30.665.088/0001-21- Alvará n°8144/2014

826.398/2017-JULIANO BROTTO- Cessionário:Sul Stones Insdustria e Comercio de Mármores e Granitos Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.018.608/0001-18- Alvará n°688/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 32/2018-12.000ton/ano-Argila- Validade:05/07/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.256/2012-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Área de 66,80 ha para 50,00 ha-Argila

826.068/2014-PEDREIRA JUSSARA LTDA- Área de 51,28 ha para 47,54 ha-Basalto

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.394/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

826.378/2011-EDSON ZUCCHI-Areia

826.453/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia e Argila

826.846/2013-AREIAL DO VALE LTDA-Areia

826.847/2013-AREIAL DO VALE LTDA-Areia

826.848/2013-AREIAL DO VALE LTDA-Areia

826.894/2013-AREIAL DO VALE LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.770/2007-ENEIAS DA SILVA AMARAL

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4886/2016

826.315/2016-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-ALVARÁ N°9809/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.046/2003-AREAL PORTO PALMIRA LTDA ME-OF. N°729/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Alvará n° 5833/2011 - Cessionário: Mineração Paranai Ltda- CNPJ 09.662.169/0001-81

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.829/2013-BEHRENDSEN E BEHRENDREN LTDA. ME- Registro de Licença N° 03/2015 - Vencimento em 14/06/2023

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

826.820/2014-Areal Três Irmãos Ltda. ME- AI N°336/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.219/2018-MUNICIPIO DE IPIRANGA PARANA-OF. N°291/2018/DGTM/DNPM/PR

HUDSON CALEFE

Superintendente