DESPACHO · Superintendência em Sergipe

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 53/2018/SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.098/2015-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Gnaisse, com uso previsto na construção civil como brita.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.131/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.097/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME-AI N°79/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.011/2016-ELOISA MARIA LIMA PRADO - AI N°56/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.182/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°58/2018/DNPM/SUPER-SE/DNPM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

801.058/1978-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n° 2957/1979 - Cessionário: Itaguassu Agro Industrial SA- CNPJ 27.184.951/0001-14

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Prazo:3 anos

002.885/1945-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.- Prazo:3 anos

800.658/1978-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.- Prazo:03 anos

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 130/2016, 131/2016, 133/2016, 134/2016 e 135/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°56/2018/SUPER-SE/DNPM e 57/2018/SUPER-SE/DNPM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 44/2014 - Vencimento em 28/03/2020

878.113/2016-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME- Registro de Licença N° 125/2017 - Vencimento em 08/06/2019

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Superintendente