DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 152/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.737/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Despacho publicado(256)

896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 61/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao requerimento de autorização de pesquisa complementar apresentado em 08/12/2016, bem como, NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração interposto pelo interessado protocolizado em 16/02/2017, por falta de objeto a ser recorrido.

850.525/2013-MINERADORA BENE CORREIA LTDA-Nos termos da Decisão Judicial proferida no Processo nº 1006966-08.201.704.01.0000 decorrente do despacho que declarou a nulidade dos alvarás, que ora adoto como fundamento desta decisão, RESTITUO o prazo do alvará de autorização de pesquisa nº 8.484/2014 e 8.495/2014 por período de 594 ( quinhentos e noventa e quatro) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União.

850.549/2013-MINERADORA BENE CORREIA LTDA-Nos termos da Decisão Judicial proferida no Processo nº 1006966-08.201.704.01.0000 decorrente do despacho que declarou a nulidade dos alvarás, que ora adoto como fundamento desta decisão, RESTITUO o prazo do alvará de autorização de pesquisa nº 8.484/2014 e 8.495/2014 por período de 594 ( quinhentos e noventa e quatro) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

811.142/1995-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA

846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL

833.951/2008-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

810.339/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

830.714/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

830.730/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

830.737/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

830.739/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

830.790/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

802.838/1975- VOTORANTIM CIMENTOS S A

Despacho publicado(356)

815.496/2015-SILVIA GIACOMOSSI DAROSCI ME-Acolhendo a sugestão do despacho da Superintendência/SC, conforme PARECER TÉCNICO Nº 51/2018-SAP/DTM/DNPM/SC-FG, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA. EPP, e TORNO SEM EFEITO o despacho que negou a anuência do requerimento de cessão parcial de direitos, publicado no DOU 31/07/2017.

Indefere pedido de reconsideração(393)

896.701/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

810.146/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.298/2002-Interposto porMINERAÇÃO PROGRAMAR LTDA. ME

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

896.284/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP

896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.704/1979-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CALCÁRIO

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-BASALTO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.-MINÉRIO DE PRATA-PORTARIA DE LAVRA Nº 470/2014, DOU de 09/09/2014

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEÍ LTDA- AI N° 786/2016-SUP/DNPM/RJ

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.

Despacho publicado(508)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-Acolhendo a sugestão do despacho da Superintendência/SC, conforme PARECER TÉCNICO Nº 51/2018-SAP/DTM/DNPM/SC-FG, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA. EPP, e TORNO SEM EFEITO o despacho que negou a anuência do requerimento de cessão parcial de direitos, publicado no DOU 31/07/2017.

840.168/2005-M E M PEDRAS LTDA ME-No despacho datado de 27/04/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2018, página 147, onde se lê:''... AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DE LAVRA, A CONTAR DE 24/08/17 E COM TÉRMINO EM 24/08/19(445)...'', leia-se:''... AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DE LAVRA, A CONTAR DE 24/08/17 E COM TÉRMINO EM 24/08/19 (4.43)...''

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.-MINÉRIO DE PRATA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

864.296/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(1250)

858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral