DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 88/2018/RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.153/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.130/2018-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°599/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-OF. N°603/18

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.745/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Área de 1.743,37 ha para 991,07 ha-Calcário e Argila

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.432/2012-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°126/2018

848.315/2014-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°123/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°604/2018

848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°604/2018

848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°604/2018

848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°604/2018

848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°604/2018

848.647/2010-ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°601/2018

848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°589/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI Nº 234/15

840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI Nº 235/15

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Superintendente