DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2018/PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.272/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.270/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.658/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Cessionário:826.270/2018-Jean Carlos Monteiro

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.649/2010-JAIR FERNANDES BERTINATTI-OF. N°767/2018

826.189/2011-ROBERTO BARBOSA-OF. N°760/2018

826.555/2011-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA-OF. N°758/2018

826.660/2011-SOKOLOWSKI & CIA LTDA-OF. N°746/2018

826.687/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°747/2018

826.245/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS-OF. N°768/2018

826.246/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS-OF. N°763/2018

826.844/2012-MALUI ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SPE-OF. N°756/2018

826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-OF. N°765/2018

827.118/2013-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°764/2018

826.666/2014-WILSON EDUARDO ARNDT-OF. N°761/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.580/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

826.581/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

826.582/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

826.583/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

826.584/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.318/2016-EDGARD GILBERTO BARATO- Cessionário:e Gilberto Barato Pedreira- CPF ou CNPJ 29.679.868/0001-41- Alvará n°8536/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-IEPÊ/SP, PRIMEIRO DE MAIO/PR - Guia n° 34/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/03/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

827.115/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Área de 52,99 para 50-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.377/2011-EDSON ZUCCHI-Areia

826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-Areia

826.559/2013-LUIS ANTONIO DIAS-Água Mineral

827.119/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.683/2010-JOSE SATURNINO PERES

826.011/2017-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.589/2011-ELOISA DOROTI NUNES DALMINA ME

826.016/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA

826.282/2017-FSL SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°330/2018/DGTM/DNPM/PR

826.260/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°759/2018

826.597/2015-CIBRA INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°326/2018/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.051/2002-AREAL QUITANDINHA LTDA-QUITANDINHA/PR - Guia n° 37/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:20/06/2019

826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-QUITANDINHA/PR - Guia n° 36/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:23/07/2019

826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 35/2018-5.000ton/ano-Talco- Validade:25/07/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.510/2011-HILDO DE FREITAS- Alvará n° 14.034/2011 - Cessionário: Hildo de Freitas Me- CNPJ 68.766.989/0001-82

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.980/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°324/2018/DGTM/DNPM/PR

826.007/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°325/2018/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°328/2018/DGTM/DNPM/PR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.777/2007-FRANCISCO MORAES LUSTRE - ME- Registro de Licença N° 983/2008 - Vencimento em 25/05/2021

826.461/2009-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 55/2013 - Vencimento em 10/05/2021

826.053/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 21/05/2021

826.068/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 28/2016 - Vencimento em 05/06/2021

826.101/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 25/2016 - Vencimento em 10/05/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.173/2016-LAÉRCIO BONETTI- Cessionário:Eduardo Augusto Bonetti & Cia Ltda- CNPJ 04.970.403/0001-14- Registro de Licença N° 34/2016- Vencimento da Licença: 22/06/2040

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.223/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°06/2018 de 19/07/2018

826.224/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°05/2018 de 19/07/2018

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

826.305/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA

826.345/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.548/2017-JOSE BENEDITO DOS SANTOS E CIA LTDA ME-OF. N°329/2018/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

826.761/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°254/2018/DGTM/DNPM/PR

826.541/2017-ELIANA FIRIGOLO-OF. N°218/2018/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.958/2013-MARCO ANTONIO RAMALHO

826.509/2017-ARI WUNSCH ME

826.510/2017-ARI WUNSCH ME

826.647/2017-EURICO FINGER JUNIOR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.174/2018-VALDIRA DE MIRANDA MELO

826.175/2018-EMÍDIO MARTINS DA COSTA PASSOS

HUDSON CALEFE