DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 109/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.041/2018-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1104/2018

Despacho publicado(156)

800.263/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-Ofício nº 1024/2018 - prazo - 10 dias

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.341/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1100/2018

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

302.935/2015-DECLARA O SEGUNDO CLASSIFICADO SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

302.935/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.259/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1133/2018

800.422/2011-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°1132/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1096/2018-180 dias

800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1117/2018-180 dias

800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1118/2018-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.085/2005-CALCÁRIO DO BRASIL S A-OF. N°1102/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA- AI Nº 167/2015

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO

801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente