DESPACHO · Superintendência na Paraíba

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 77/2018/PB

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA-OF. N°798/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.020/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA- Área de 755,41 ha para 49,94 ha-Calcário

846.607/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- Área de 544,83 ha para 80,88 ha-Pegmatito

846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME- Área de 1826,53 ha para 752,17 ha-Columbita, Monazita, Zircão, Rutilo, Ilmenita.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.078/2005-CLARIANT S.A.-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 26/10/2017, que negou o pedido de prorrogação do prazo para cumprimento da exigência formalizada pelo Oficio nº 1027/2014-SGTM/DNPM-PB.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-OF. N°1152/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.006/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°226/2015-180 dias

Aceita defesa apresentada(809)

846.078/2005-CLARIANT S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°1042/2018

846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1035/2018

846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1034/2018

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Superintendente