Processo minerário

846.222/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 49

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3. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 100,30 para 58,31-CAULIM-Junco do Seridó/PB

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4. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37258/2024/NUFIS-PB/ANM

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5. 10/09/2024 Seção 1

   Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/09/2024 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (2264)

     DOU de 22/08/2022

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7. 10/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 210

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9. 09/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 56

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