Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DESPACHO · Superintendência na Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME- Área de 1826,53 ha para 752,17 ha-Columbita, Monazita, Zircão, Rutilo, Ilmenita.
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 77/2018/PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA-OF. N°798/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.020/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA- Área de 755,41 ha para 49,94 ha-Calcário
846.607/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- Área de 544,83 ha para 80,88 ha-Pegmatito
846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME- Área de 1826,53 ha para 752,17 ha-Columbita, Monazita, Zircão, Rutilo, Ilmenita.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.078/2005-CLARIANT S.A.-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 26/10/2017, que negou o pedido de prorrogação do prazo para cumprimento da exigência formalizada pelo Oficio nº 1027/2014-SGTM/DNPM-PB.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-OF. N°1152/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.006/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°226/2015-180 dias
Aceita defesa apresentada(809)
846.078/2005-CLARIANT S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°1042/2018
846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1035/2018
846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1034/2018
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2018, p. 56