Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 15/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 195
5 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.075/2021
GG STONE MINERACAO LTDA
OF. N°6854/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 812.195/1968
COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
OF. N°7707/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 846.141/2005
EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 846.121/2019
BRUNO WANDERLEY DE SÁ
OF. N°7847/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.182/2023
CANAA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°6656/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 15/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.075/2021-GG STONE MINERACAO LTDA-OF. N°6854/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.195/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF. N°7707/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.121/2019-BRUNO WANDERLEY DE SÁ-OF. N°7847/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.182/2023-CANAA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6656/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 195