Processo minerário

846.141/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA-BENTONITA e BASALTO

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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3. 18/02/2026 Seção 1

   Relação nº 19/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

     BENTONITA e BASALTO

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39228/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39316/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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5. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)

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6. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Portaria de Lavra
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7. 05/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 49

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8. 18/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 72

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9. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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14. 13/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2015

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