Processo minerário

846.121/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°7847/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BRUNO WANDERLEY DE SÁ- CNPJ ***.676.054-**- Registro de Licença N° 525/2020- Vencimento da Licença: 17/12/2029

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3. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:FILIPE FLORÊNCIO LANTMANN- CNPJ 065.454.154-09- Registro de Licença N° 525/2020- Vencimento da Licença: 16/11/2027

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4. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     WELBER LOPES MARCOLINO-Registro de Licença N° 525/2020 - Vencimento em 15/04/2024

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