Processo minerário

846.182/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°6656/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 451/2024 - Vencimento 30/06/2026

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11384/2024/NUOUT-PB/ANM

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