Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 41/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.054/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.055/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.056/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.057/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.061/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.062/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 870.858/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA 870.859/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA 871.910/2022-JONAS FERREIRA DA SILVA 871.930/2022-CLEBER EDUARDO SOUZA SANTOS 871.006/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.000/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.005/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.003/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.007/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.008/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 870.993/2024-ELEMENTAL MINING LTDA 871.081/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 870.897/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A. 870.898/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A. 870.899/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A. 871.887/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA 871.889/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.081/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2725/2024 870.087/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2730/2024 870.090/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2733/2024 870.078/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2722/2024 870.082/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2726/2024 872.461/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°1550/2024 870.072/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3506/2024 870.080/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2724/2024 870.073/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3507/2024 870.070/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2643/2024 870.079/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2723/2024 870.085/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2729/2024 870.064/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2714/2024 870.065/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2715/2024 870.067/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2716/2024 870.063/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2713/2024 870.068/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3458/2025 870.089/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2732/2024 870.084/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2728/2024 870.088/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2731/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA-OF. N°Ofício nº 10303/2026/COROUT-BA/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.065/2021-MINERACAO TAQUARAL LTDA-ALVARÁ N°10201/2021 872.064/2021-MINERACAO TAQUARAL LTDA-ALVARÁ N°10200/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.219/2021-BLUE SKY MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1570/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-Areia Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 2781/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA- Registro de Licença N° 33/2012 - Vencimento em indeterminado 870.209/2020-GODOFREDO SANTANA TRINDADE- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.209/2020-GODOFREDO SANTANA TRINDADE-OF. N°10401/2026 Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-Quartzito- Alvará de Pesquisa nº 3.157/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.255/2025-J MINERACAO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.273/2025 Titular: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA Ofício nº: 10352/2026 Processo nº: 871.210/2025 Titular: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A Ofício nº: 10353/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.464/2025-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 871.303/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.582,73 para 502,14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.475/2025-COPPER HOLDING LTDA-OF. N°9659/2026 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente