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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 41/2026

Seção
1
Data
Edição
41
Página
56
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Seu processo

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294 Despacho Relação nº 41/2026

    870.080/2024 MINERACAO PARANAI LTDA

    Alvará N°2724/2024

57 processos · 16 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 872.150/2017

    MINERACAO NOVO RUMO LTDA

    OF. N°Ofício nº 10303/2026/COROUT-BA/ANM

Defere pedido de reconsideração

Código ANM 262

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

Código ANM 1106

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 872.568/1993

    MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA

    OF. N°Ofício nº 2781/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 873.842/2011

    L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA- Registro de Licença N° 33/2012 - Vencimento em indeterminado

  • 870.209/2020

    GODOFREDO SANTANA TRINDADE- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

Código ANM 2176

  • 872.818/2013

    DJ GRANITOS LTDA-Quartzito

    Alvará de Pesquisa nº 3.157/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 871.273/2025

    LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA

    Ofício nº: 10352/2026

  • 871.210/2025

    LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

    Ofício nº: 10353/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 2160

  • 871.303/2025

    GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.582,73 para 502,14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente

Despacho

Relação nº 41/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.054/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

871.055/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

871.056/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

871.057/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

871.061/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

871.062/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

870.858/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA

870.859/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA

871.910/2022-JONAS FERREIRA DA SILVA

871.930/2022-CLEBER EDUARDO SOUZA SANTOS

871.006/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.000/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.005/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.003/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.007/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.008/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

870.993/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.081/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

870.897/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

870.898/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

870.899/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

871.887/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA

871.889/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.081/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2725/2024

870.087/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2730/2024

870.090/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2733/2024

870.078/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2722/2024

870.082/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2726/2024

872.461/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°1550/2024

870.072/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3506/2024

870.080/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2724/2024

870.073/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3507/2024

870.070/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2643/2024

870.079/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2723/2024

870.085/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2729/2024

870.064/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2714/2024

870.065/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2715/2024

870.067/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2716/2024

870.063/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2713/2024

870.068/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3458/2025

870.089/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2732/2024

870.084/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2728/2024

870.088/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2731/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA-OF. N°Ofício nº 10303/2026/COROUT-BA/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.065/2021-MINERACAO TAQUARAL LTDA-ALVARÁ N°10201/2021

872.064/2021-MINERACAO TAQUARAL LTDA-ALVARÁ N°10200/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.219/2021-BLUE SKY MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1570/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-Areia

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 2781/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA- Registro de Licença N° 33/2012 - Vencimento em indeterminado

870.209/2020-GODOFREDO SANTANA TRINDADE- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.209/2020-GODOFREDO SANTANA TRINDADE-OF. N°10401/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-Quartzito- Alvará de Pesquisa nº 3.157/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.255/2025-J MINERACAO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.273/2025

Titular: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA

Ofício nº: 10352/2026

Processo nº: 871.210/2025

Titular: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

Ofício nº: 10353/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.464/2025-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

871.303/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.582,73 para 502,14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.475/2025-COPPER HOLDING LTDA-OF. N°9659/2026

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 56

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