Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 103
Processos citados
Despacho Relação nº 45/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.056/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°10018/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°9375/2026 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°10031/2026 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°11313/2026 E 11317/2026 Determina a interdição da lavra(442) 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:14/2026, de 26/02/2026- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°10016/2026 810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-OF. N°9138/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 103