Processo minerário
810.194/2002
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 12/04/2011
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Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/09/2022
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Portaria de Lavra ANM nº: 46/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 24/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026
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