Processo minerário

810.194/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°9138/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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2. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2507)

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3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2473/2006 - Vencimento em 20/06/2026

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4. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 18/2019

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°2470/2003-RETIFICAÇÃO da renovação do registro de licença de 30/04/2015: ONDE SE LÊ: "...Cerâmica Rohr Ltda..", LEIA-SE: "...Artefatos de Concreto e Cerâmica Rohr Ltda..."

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6. 12/05/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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