Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 45/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 103
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 45/2026
810.194/2002 ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDAOF. N°9138/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
6 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.056/2020
SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA
OF. N°10018/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.312/2012
INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA
OF. N°9375/2026
- 810.434/1996
FRUKI BEBIDAS S/A.
OF. N°10031/2026
- 810.690/2006
ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA
OF. N°11313/2026 E 11317/2026
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 810.690/2006
ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:14/2026, de 26/02/2026- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.166/1993
ELDORADO MINERACAO LTDA
OF. N°10016/2026
- 810.194/2002
ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
OF. N°9138/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 45/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.056/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°10018/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°9375/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°10031/2026
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°11313/2026 E 11317/2026
Determina a interdição da lavra(442)
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:14/2026, de 26/02/2026- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°10016/2026
810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-OF. N°9138/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 103