Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 06/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 5/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362) Barragem de Rejeitos-Floriano (ID 8569)-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-890.613/1998-OF. N°5399/2026/CORBS/ANM (19007753)- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Casa de Pedra-CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-OF. N°5918/2026/CORBS/ANM (19038655) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) Barragem Casa de Pedra-CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-OF. N°46016/2024/DFBM-S/ANM (14905345) Fase de Lavra Garimpeira Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369) BARRAGEM SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°4711/2026/CORBS/ANM (18987977) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2370) BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-A C S MINERACAO-866.449/2010-OF. N°36947/2024/SEFBM-S/ANM (14240935) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-A C S MINERACAO-866.449/2010-OF. N°5652/2026/CORBS/ANM (19029686) BARRAGEM TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-OF. N°5560/2026/CORBS/ANM (19026337) YURI DAVINCI NOBRE Coordenador Substituto