Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-OF. N°5560/2026/CORBS/ANM (19026337)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)
Barragem de Rejeitos-Floriano (ID 8569)-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-890.613/1998-OF. N°5399/2026/CORBS/ANM (19007753)- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Casa de Pedra-CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-OF. N°5918/2026/CORBS/ANM (19038655)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
Barragem Casa de Pedra-CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-OF. N°46016/2024/DFBM-S/ANM (14905345)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369)
BARRAGEM SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°4711/2026/CORBS/ANM (18987977)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2370)
BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-A C S MINERACAO-866.449/2010-OF. N°36947/2024/SEFBM-S/ANM (14240935)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-A C S MINERACAO-866.449/2010-OF. N°5652/2026/CORBS/ANM (19029686)
BARRAGEM TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-OF. N°5560/2026/CORBS/ANM (19026337)
YURI DAVINCI NOBRE
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 73