Despacho Relação nº 43/2026

Despacho

Relação nº 43/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.738/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-ALVARÁ N°3763/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.465/2020-ULTRA BRASIL RARE EARTHS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2251/2021

860.630/2021-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5161/2021

861.316/2021-WPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°7601/2021

861.086/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°7301/2021

861.318/2021-WPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°7602/2021

860.598/2021-MBT MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°4344/2021

860.005/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6298/2021

860.777/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-ALVARÁ N°5341/2021

860.445/2020-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-ALVARÁ N°3828/2020

861.104/2023-AFX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA-ALVARÁ N°6204/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.065/2024-DIOGO FERREIRA MARQUES DE MORAES- Registro de Licença N° 1128/2024 - Vencimento em 21/12/2027

860.831/2024-DANTAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 744/2024 - Vencimento em 21/05/2026

861.371/2016-JCA MINERADORA, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 29/2017 - Vencimento em 31/08/2028

860.832/2024-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 745/2024 - Vencimento em 20/05/2026

861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 04/11/2026

861.566/2013-CERAMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N° 216/2014 - Vencimento em 06/10/2026

861.068/2015-ASSUNCAO LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 09/12/2015

861.207/2022-KESLLEY PEREIRA PIRES- Registro de Licença N° 894/2023 - Vencimento em 14/10/2026

860.755/2012-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 22/03/2013

861.226/2015-JOSE OLAVO NOGUEIRA- Registro de Licença N° 9/2016 - Vencimento em 17/10/2029

860.684/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 3/2014 - Vencimento em 16/09/2026

860.602/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 06/10/2026

860.173/2020-LUCILEY ALVES ROSA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 19/09/2026

860.624/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 04/09/2028

860.958/2023-MG MATERIAIS LTDA- Registro de Licença N° 263/2024 - Vencimento em 02/12/2026

861.937/2012-COPEM - MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 45/2013 - Vencimento em 23/10/2026

861.352/2015-AREIAL MF LTDA- Registro de Licença N° 134/2016 - Vencimento em 19/06/2026

860.537/2023-GIOVANI BATISTA PALUDO- Registro de Licença N° 344/2024 - Vencimento em 22/03/2028

860.306/2020-CERAMICA 3 IRMAOS EIRELI- Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 04/04/2026

861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA LTDA- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 17/05/2026

861.612/2008-SEBASTIAO MARCIO MARIANO SOUSA CALZADA- Registro de Licença N° 084/2009 - Vencimento em 29/04/2030

860.391/2023-MINERACAO E TRANSPORTE LOBO LTDA- Registro de Licença N° 785/2023 - Vencimento em 24/04/2026

861.415/2013-JOAO JOSE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento em 28/10/2026

860.414/2017-ULISSES MARQUES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 46/2024 - Vencimento em 15/04/2027

860.949/2013-MINERACAO CRISTAL COMERCIO DE AREIA & CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 176/2014 - Vencimento em 03/07/2027

860.680/2015-CERAMICA SANTA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 31/12/2028

860.724/2017-MINERACAO CRISTAL COMERCIO DE AREIA & CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 03/07/2027

860.365/2023-AREIAL MF LTDA- Registro de Licença N° 795/2023 - Vencimento em 11/04/2026

861.860/2012-MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 02/04/2026

860.254/2023-ODAIR ANTONIO ZANON- Registro de Licença N° 48/2024 - Vencimento em 28/03/2026

860.841/2010-GERCINA MARIA PINHEIRO- Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em 27/03/2029

860.342/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA- Registro de Licença N° 084/2017 - Vencimento em 13/05/2027

860.533/2016-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 13/03/2027

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente