Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 09/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 83
Processos citados
Despacho Relação nº 8/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) SP5 Unificado - SP5U - MINERACAO RIO DO NORTE SA - 950.000/1997 - Requerimento de: Atualização cadastral Fase de Concessão de Lavra Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 02-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-870.135/1982-OF. N°10224/2026/CORBN/ANM BARRAGEM 02, BARRAGEM 03 E DIQUE 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°12312/2026/CORBN/ANM BARRAGEM DO BANDEIRA, DIQUE DO GROTÃO E BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°12637/2026/CORBN/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) SP5 Unificado - SP5U-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°10654/2026/CORBN/ANM BARRAGEM LESTE-AMAPA MINERALS LTDA-851.676/1992-OF. N°11038/2026/CORBN/ANM BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°12630/2026/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2026, p. 83