Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 8/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2026
Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
950.000/1997 — MINERACAO RIO DO NORTE SA
SP5 Unificado - SP5U - Requerimento de: Atualização cadastral
TIAGO XAVIER, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 8/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
950.000/1997 — MINERACAO RIO DO NORTE SA
SP5 Unificado - SP5U - OF. N°10654/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
SP5 Unificado - SP5U - MINERACAO RIO DO NORTE SA - 950.000/1997 - Requerimento de: Atualização cadastral
Fase de Concessão de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 02-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-870.135/1982-OF. N°10224/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 02, BARRAGEM 03 E DIQUE 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°12312/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DO BANDEIRA, DIQUE DO GROTÃO E BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°12637/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
SP5 Unificado - SP5U-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°10654/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM LESTE-AMAPA MINERALS LTDA-851.676/1992-OF. N°11038/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°12630/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2026, p. 83