Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 20/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 56
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 20/2026
11 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 806.012/2024
FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO
Alvará n°2221/2024 - Cessionario:806.097/2025-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 806.192/2022
M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
OF. N°12275/2026
- 806.023/2021
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
OF. N°12280/2026
- 806.072/2023
ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°12968/2026
- 806.002/2019
MARIANA GREGORIA MATOS
OF. N°12988/2026
- 806.008/2021
MARICEU FERNANDES DE MACEDO
OF. N°12991/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 906.224/2015
OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
OF. N°13158/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 806.062/2020
CERAMICA PRINCESA LTDA
OF. N°9455/2026
- 806.645/2011
CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA
OF. N°12399/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 806.117/2010
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 6343 n° 2012 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
- 806.091/2010
MAGNEL MARQUES RAMEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 806.413/2010
ACO VERDE DO BRASIL S/A
OF. N°13463/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 20/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO- Alvará n°2221/2024 - Cessionario:806.097/2025-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.192/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°12275/2026
806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°12280/2026
806.072/2023-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12968/2026
806.002/2019-MARIANA GREGORIA MATOS-OF. N°12988/2026
806.008/2021-MARICEU FERNANDES DE MACEDO-OF. N°12991/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°13158/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.062/2020-CERAMICA PRINCESA LTDA-OF. N°9455/2026
806.645/2011-CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°12399/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 6343 n° 2012 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.413/2010-ACO VERDE DO BRASIL S/A-OF. N°13463/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 56