Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 58
Processos citados
Despacho Relação nº 121/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gilberto de Oliveira Santos - 871478/20 - Not.262/2026 - R$ 5.317,69 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870316/20 - Not.258/2026 - R$ 6.337,73 Mineradora Ubax Ltda - 872605/15 - Not.237/2026 - R$ 10.894,05, 872474/16 - Not.241/2026 - R$ 11.736,29 Natural Stone Ltda - 870515/16 - Not.242/2026 - R$ 6.074,96 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870689/16 - Not.244/2026 - R$ 11.640,72 Pedro Rebli - 870693/16 - Not.243/2026 - R$ 5.395,17 r e 17 Mineração, Pesquisas Minerais e Participações Ltda - 871723/17 - Not.238/2026 - R$ 638,24, 871706/17 - Not.239/2026 - R$ 639,13, 871724/17 - Not.240/2026 - R$ 590,58 Sbm Comercial Trading Ltda - 870298/20 - Not.252/2026 - R$ 6.337,73 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 58