Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
r e 17 Mineração, Pesquisas Minerais e Participações Ltda - 871723/17 - Not.238/2026 - R$ 638,24, 871706/17 - Not.239/2026 - R$ 639,13, 871724/17 - Not.240/2026 - R$ 590,58
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Gilberto de Oliveira Santos - 871478/20 - Not.262/2026 - R$ 5.317,69
Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870316/20 - Not.258/2026 - R$ 6.337,73
Mineradora Ubax Ltda - 872605/15 - Not.237/2026 - R$ 10.894,05, 872474/16 - Not.241/2026 - R$ 11.736,29
Natural Stone Ltda - 870515/16 - Not.242/2026 - R$ 6.074,96
Pedreira Vitória Ltda Epp - 870689/16 - Not.244/2026 - R$ 11.640,72
Pedro Rebli - 870693/16 - Not.243/2026 - R$ 5.395,17
r e 17 Mineração, Pesquisas Minerais e Participações Ltda - 871723/17 - Not.238/2026 - R$ 638,24, 871706/17 - Not.239/2026 - R$ 639,13, 871724/17 - Not.240/2026 - R$ 590,58
Sbm Comercial Trading Ltda - 870298/20 - Not.252/2026 - R$ 6.337,73
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 58