Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 17/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 12/2026 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4919/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4927/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4931/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4934/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4936/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4931/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°8449/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/10/2028 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 878.127/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°8162/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.043/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°10049/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 878.069/2011 -Cerâmica Serra Azul Ltda - Reavaliação de recursos de: Argila Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.177/2024 Titular: 2M EXPLORACAO MINERAL LTDA Ofício nº: 10039/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.178/2024 Titular: BR AGRO FRUITS LTDA Ofício nº: 10041/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.061/2025 Titular: ANTONIO ROSALVO FILHO Ofício nº: 11597/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.063/2025 Titular: ANTONIO ROSALVO FILHO Ofício nº: 12717/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.062/2025 Titular: ANTONIO ROSALVO FILHO Ofício nº: 12722/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.067/2025 Titular: MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 13263/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.097/2017-WASHINGTON RODRIGUES SANTOS ME 878.037/2018-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA 878.003/2019-CONSTRUTORA CUNHA LTDA 878.003/2020-ROSÂNGELA PINHEIRO DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.106/2017-JOÃO MAMEDIO DOS SANTOS 878.109/2017-CONSORCIO PAVOTEC VILASA EPC RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente