Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 12/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 116
Seu processo
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 12/2026
18 processos · 9 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
Prazo 90 dias Código ANM 1102
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4919/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4927/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4931/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4934/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4936/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°4931/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.090/2023
WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
OF. N°8449/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.045/2020
CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/10/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 878.127/2013
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 878.069/2011
CERAMICA SERRA AZUL LTDA
OF. N°8162/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.043/2015
MINERACAO JUNDU LTDA
OF. N°10049/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais
Código ANM 2929
- 878.069/2011
Cerâmica Serra Azul Ltda - Reavaliação de recursos de: Argila
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.177/2024
2M EXPLORACAO MINERAL LTDA
Ofício nº: 10039/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.178/2024
BR AGRO FRUITS LTDA
Ofício nº: 10041/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.061/2025
ANTONIO ROSALVO FILHO
Ofício nº: 11597/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.063/2025
ANTONIO ROSALVO FILHO
Ofício nº: 12717/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.062/2025
ANTONIO ROSALVO FILHO
Ofício nº: 12722/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.067/2025
MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 13263/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 878.097/2017
WASHINGTON RODRIGUES SANTOS ME
- 878.037/2018
TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA
- 878.003/2019
CONSTRUTORA CUNHA LTDA
- 878.003/2020
ROSÂNGELA PINHEIRO DOS SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 878.106/2017
JOÃO MAMEDIO DOS SANTOS
- 878.109/2017
CONSORCIO PAVOTEC VILASA EPC RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 12/2026
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4919/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4927/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4931/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4934/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4936/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4931/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°8449/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/10/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
878.127/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°8162/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.043/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°10049/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
878.069/2011 -Cerâmica Serra Azul Ltda - Reavaliação de recursos de: Argila
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.177/2024
Titular: 2M EXPLORACAO MINERAL LTDA
Ofício nº: 10039/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.178/2024
Titular: BR AGRO FRUITS LTDA
Ofício nº: 10041/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.061/2025
Titular: ANTONIO ROSALVO FILHO
Ofício nº: 11597/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.063/2025
Titular: ANTONIO ROSALVO FILHO
Ofício nº: 12717/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.062/2025
Titular: ANTONIO ROSALVO FILHO
Ofício nº: 12722/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.067/2025
Titular: MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 13263/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.097/2017-WASHINGTON RODRIGUES SANTOS ME
878.037/2018-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA
878.003/2019-CONSTRUTORA CUNHA LTDA
878.003/2020-ROSÂNGELA PINHEIRO DOS SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.106/2017-JOÃO MAMEDIO DOS SANTOS
878.109/2017-CONSORCIO PAVOTEC VILASA EPC
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 116