Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 115
Processos citados
Despacho Relação nº 160/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.004/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia e Argila-Vale do Paraiso/RO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.409/2009-JOSÉ GOMES PINHEIRO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 886.520/1998 - GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício nº 14133/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Cessionário:Areal Costa Marques Comercio de Areia e Pedra ltda- CNPJ 335855960001- 98- Registro de Licença N° 014/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 886.128/2018-D. FERREIRA EIRELI ME-OF. N°13795/2026 886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°13314/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.136/2016-JADIR JOSE FARIAS ME 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.389/2008-AREAL SAO MIGUEL LTDA-OF. N°7711/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115