Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 160/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 115
9 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 886.004/2011
CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia e Argila-Vale do Paraiso/RO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 886.409/2009
JOSÉ GOMES PINHEIRO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808
- 886.520/1998
GILMAR CEZAR TOLOTTI
Ofício nº 14133/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 886.032/2015
MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Cessionário:Areal Costa Marques Comercio de Areia e Pedra ltda- CNPJ 335855960001- 98- Registro de Licença N° 014/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 886.128/2018
D. FERREIRA EIRELI ME
OF. N°13795/2026
- 886.128/2015
EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
OF. N°13314/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 886.136/2016
JADIR JOSE FARIAS ME
- 886.101/2017
NIC AGRONEGOCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.389/2008
AREAL SAO MIGUEL LTDA
OF. N°7711/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 160/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.004/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia e Argila-Vale do Paraiso/RO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.409/2009-JOSÉ GOMES PINHEIRO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
886.520/1998 - GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício nº 14133/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Cessionário:Areal Costa Marques Comercio de Areia e Pedra ltda- CNPJ 335855960001- 98- Registro de Licença N° 014/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.128/2018-D. FERREIRA EIRELI ME-OF. N°13795/2026
886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°13314/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.136/2016-JADIR JOSE FARIAS ME
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.389/2008-AREAL SAO MIGUEL LTDA-OF. N°7711/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115