Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 75
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Minera br Granitos Ltda - 871809/16 - Not.291/2026 - R$ 1.903,10
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 142/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Everaldo Bispo Dos Santos - 871388/17 - Not.294/2026 - R$ 580,30
Flavio Machado Coelho Gomes Baptista - 872968/15 - Not.290/2026 - R$ 5.403,77
Lima Consultoria Ambiental, Mineracao e Agronomia Ltda - 872751/16 - Not.292/2026 - R$ 295,29
Minera br Granitos Ltda - 871809/16 - Not.291/2026 - R$ 1.903,10
Roberto Carmine Sica - 871580/19 - Not.270/2026 - R$ 4.740,05
Sttones & Espato Brasil Ltda - 870390/21 - Not.267/2026 - R$ 6.337,73
Twe Mineracao Eireli - 870453/21 - Not.268/2026 - R$ 5.191,71
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2026, p. 75