Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 20/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 24/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 803.474/2013-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°3591/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.166/2013-NARITA MINERACAO LTDA 803.030/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.028/2014-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM-OF. N°14812/2026/GER-PI/ANM 803.035/2023-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO-OF. N°14833/2026/GER-PI/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.035/2023-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO- Cessionário:MINERAÇÃO BATALHENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 51.680.741/0001-00- Alvará n°2940/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.266/2022-F. A. M. FRAZAO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.796/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2241/2009 803.798/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2243/2009 803.799/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2244/2009 803.800/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2245/2009 803.797/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2242/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.089/2000-BARCAMP LTDA-OF. N°12425/2026/GER-PI/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-PORTARIA DE LAVRA 90/2011- Cessionário:803.052/2025-BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA- CNPJ 69.627.727/0001-08 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-OF. N°13215/2026/GER-PI/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.020/2019-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.218/1985-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-OF. N°14883/2026/GER-PI/ANM 803.352/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°15817/2026/GER-PI/ANM 803.842/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°16052/2026/GER-PI/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 800.218/1985 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº 14943/2026/GER-PI/ANM 803.172/2014 - F R GENTIL DANTAS ME - Ofício nº 15884/2026/GER-PI/ANM 803.172/2014 - F R GENTIL DANTAS ME - Ofício nº 15887/2026/GER-PI/ANM 803.842/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - Ofício nº 16051/2026/GER-PI/ANM 803.842/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - Ofício nº 16058/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.177/2024-JOSE LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.353/2024 Titular: C J J SANTOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 15827/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.394/2025-CINTIA VALERIO PROCOPIO DE CASTRO ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERENTE