Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 59/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.170/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°14748/2026/COROUT-SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.226/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ALVARÁ N°9056/2022 815.307/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8843/2022 815.299/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8840/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.218/2021-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.487/2022-ECOMIN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°844/2024 - Cessionario:815.024/2026-Ayre Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 57.632.096/0001-28 815.395/2024-RP ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA- Alvará n°10349/2024 - Cessionario:815.029/2026-Mineracao Valtec Ltda- CPF ou CNPJ 62.920.029/0001-49 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583/1997 - Vencimento em 17/06/2027 815.150/2021-EB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 16/04/2027 815.611/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1658/2015 - Vencimento em 31/12/2025 815.005/2004-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1125/2004 - Vencimento em 11/06/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.225/2020-GABRIELLA MINERACAO LTDA-OF. N°2151/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 2279/2026/COROUT-SC/ANM 815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°14786/2026/COROUT-SC/ANM 815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°14471/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.566/2025 Titular: UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 14390/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.038/2023 Titular: EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA Ofício nº: 14524/2026/COROUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.380/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente