Processo minerário

815.005/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2011 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/11/2013 Seção 1

   Alvará n°1.876/2011 — página do DOU de 22/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 28/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 20/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 06/07/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 92, DE 4 DE JULHO DE 2016 — página do DOU de 06/07/2016

   • Registro de Licença

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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8. 03/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/08/2022 Seção 1

    Alvará n°Alvará — página do DOU de 19/08/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 24/08/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 24/08/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 24/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença
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