Processo minerário

815.005/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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2. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35480/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1204)

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1125 /2006 - Vencimento em 05/06/2025

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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8. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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10. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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