Processo minerário

815.110/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22789/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°1153/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 583, de 2020 - Vencimento em 21/07/2025

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6. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

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7. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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8. 24/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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9. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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10. 03/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 07/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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