Processo minerário

815.611/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2014 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2014 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 04/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/02/2015 Seção 1

   PORTARIA No 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 10/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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8. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 15/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 17/03/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 738, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 16/05/2023 Seção 1

    815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 16/05/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 24/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença
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